Societário e Governança Corporativa

O escritório atua no assessoramento aos clientes na escolha da melhor estrutura jurídica societária de acordo com seu core business, elaborando também reorganização societária em geral, tais como fusões, cisões, incorporações e drop down de ativos, sempre com a escopo de aumento da rentabilidade.

Para  instrumentalização das operações empresarias e melhoria do seu fluxo econômico, temos um portfólio de serviços completo para negociação e elaboração de acordos, contratos societários, negociação e formatação de estruturas societárias, que podemos elencar a seguir:

  • Contrato de compra e venda de ativos
  • Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos coligados em transações de fusões e aquisições) – tag along e drag along
  • Contrato de compra e venda de estabelecimentos e fundo de empresa – trespasse
  • Acordos de colaboração operacional e joint ventures
  • Acordos de acionistas
  • Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos

Adicionalmente, atuamos na formatação de desenhos institucionais para implementação de boas práticas de governança corporativa, rompendo com o paradigma do shareholder value e do short termism.

Para isso, o escritório desenvolve programa de compliance para diminuir riscos de excesso de discricionariedade dos gestores e da ausência de accountability, com vistas a compatibilizar o interesse de diversos stakeholders com o propósito lucrativo dos acionistas, resolvendo situações de empasse ou conflito de agencia com normas claras e efetivas para consecução desta finalidade., conferindo concretização aos deveres de lealdade e diligência da alta administração.

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