Circular #2 – Análise da situação empresarial diante da pandemia do Covid-19
Diante da pandemia causada pelo Covid-19, com reflexos consideráveis na economia no Brasil e no mundo, a equipe do Simões Brandão Advogados desenvolveu material informativo aos empresários para auxílio na tomada de decisão necessária frente aos prejuízos que se avistam e se avolumam, trazendo as principais mudanças legislativas e seus reflexos na atividade empresarial, além de orientações jurídicas úteis para travessia deste momento tão grave que enfrentamos.
Nove projetos de lei aprovados para o enfrentamento da Covid-19
Seguindo as atualizações sobre as medidas econômicas para minimizar os impactos do Corona Vírus, no início dessa semana, o governador Wilson Witzel, sancionou nove projetos de lei aprovados pela Alerj na última semana, visando alternativas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Crédito emergenciais para micro, pequenas e médias empresas fluminenses
Visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, a AgeRio, apresentou um programa de crédito emergencial com o objetivo de criar uma linha de financiamento especial destinada a empresas e negócios afetados pelo impacto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) na economia.
Medida Provisória (MP nº 927) que visa evitar as demissões em massa
Dando sequência às medidas do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia, na noite de ontem, dia 22 de março, foi publicada uma Medida Provisória (MP nº 927) que visa evitar as demissões em massa, permitindo alterações nos contratos de trabalho e salários durante o período de calamidade pública.
Ação da Cidadania
É com muito orgulho que anunciamos essa boa atitude da nossa cliente Ação da Cidadania, que conta com o apoio jurídico do Escritório Simões Brandão Advogados para gerir o fundo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) responsável pela distribuição de recursos aos entregadores do iFood que estão acometidos pelo Codiv-19.
Comunicado Importante #coronavirus
Prezados clientes, fornecedores e demais parceiros do Simões Brandão Advogados,
Tendo em vista o atual cenário de propagação do COVID-19, nossa equipe, seguindo as diretrizes mundiais de preservação a saúde emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotou as seguintes medidas preventivas:
Alta carga de impostos do empresário brasileiro
Esta visão poderia se extrapolar para muitas outras, mas a realidade é que o empresário brasileiro está sufocado pela pesada carga tributária, que em 2018 correspondeu a 35.07% do PIB brasileiro equivalente a R$2,39 trilhões, oferecendo o menor bem estar aos cidadãos em relação ao peso da tributação. Em média cada cidadão recolheu naquele ano cerca de R$11.494,00 de impostos e precisou trabalhar 128 dias para quitar seus compromissos tributários (cerca de 92 tipos de impostos).
O crescimento do setor de securitização do país e suas vantagens financeiras
O ano de 2019 foi marcado por forte crescimento do mercado financeiro e de capitais, notadamente no mercado de securitização de crédito e fundos de investimentos, os chamados FIDCs. De acordo com os dados produzidos pela instituição TLON (UQBAR), o mercado segmentado de FIDC fechou novembro de 2019 com R$ 66,4 bi emitidos em cotas, um crescimento de quase 47% em relação ao total emitido em 2018.
Imposto de Renda na Economia Criativa
A economia criativa vem influenciando diversos setores da economia por trazer novas formas de modelo de negócios, com a criação de atividades e mercados antes não existentes, o que vem impactando os setores tradicionais, como ocorre no segmento hoteleiro e de serviços.