Seguindo as atualizações sobre as medidas econômicas para minimizar os impactos do Corona Vírus, no início dessa semana, o governador Wilson Witzel, sancionou nove projetos de lei aprovados pela Alerj na última semana, visando alternativas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, a AgeRio, apresentou um programa de crédito emergencial com o objetivo de criar uma linha de financiamento especial destinada a empresas e negócios afetados pelo impacto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) na economia.
Dando sequência às medidas do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia, na noite de ontem, dia 22 de março, foi publicada uma Medida Provisória (MP nº 927) que visa evitar as demissões em massa, permitindo alterações nos contratos de trabalho e salários durante o período de calamidade pública.
Prezados clientes, fornecedores e demais parceiros do Simões Brandão Advogados,
Tendo em vista o atual cenário de propagação do COVID-19, nossa equipe, seguindo as diretrizes mundiais de preservação a saúde emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotou as seguintes medidas preventivas:
Esta visão poderia se extrapolar para muitas outras, mas a realidade é que o empresário brasileiro está sufocado pela pesada carga tributária, que em 2018 correspondeu a 35.07% do PIB brasileiro equivalente a R$2,39 trilhões, oferecendo o menor bem estar aos cidadãos em relação ao peso da tributação. Em média cada cidadão recolheu naquele ano cerca de R$11.494,00 de impostos e precisou trabalhar 128 dias para quitar seus compromissos tributários (cerca de 92 tipos de impostos).
