O escritório Simões Brandão Advogados atua no modelo de boutique jurídica estruturada para atendimento de demandas altamente complexas e estratégicas de seus clientes.
Para entregar soluções jurídicas inteligentes que solucionam problemas complexos ou para otimizar modelo de negócios de nossos clientes, o escritório desenvolve uma abordagem multidisciplinar como chave de performance e ferramenta de diferencial competitivo para criação e entrega de valor na prestação dos serviços jurídicos.
Nossa atuação é pautada nas boas práticas jurídicas, de mercado e de governança corporativa, utilizando metodologia eficiente de produção de serviço jurídico e conhecimento.
Nosso time de advogados está preparado para atendimento de alto impacto nas demandas complexas e estratégicas trazidas por seus clientes, atuando com foco nos resultados estimados e no compromisso com valores da ética, responsabilidade, transparência e comprometimento.
Marly Bello
Advogada
Bernardo Sturmer
Advogado
Cesar Brandão
Sócio
E-mail: gilson.novo@simoesbrandao.com.br
Gilson Novo
Advogado/Consultor
Livia Santos
Secretária Executiva
Circular #9 – Efeitos da pandemia sobre os contratos de locação de shopping centers
Não há dúvidas que as medidas de contenção do avanço da pandemia como o confinamento social e a restrição de atividades empresariais foram determinantes para quebrar muitas empresas, aumentar o desemprego e revelar dificuldades (ineficiência) de diversos setores da economia. Segundo o IBGE, 1,3 milhão de empresas foram fechadas, informação apresentada na primeira edição da pesquisa Pulso Empresa. Deste total, 39,4% pararam suas atividades com o avanço da pandemia, número que vem crescendo mesmo após a reabertura gradativa de alguns setores.
Captação de recursos privados
I – Captação de recursos privados por Municípios
O momento atual vivenciado nos força a pensar fora dos parâmetros usuais para enfrentarmos as emergências que estão ao nosso redor e as difíceis decisões que se impõem para todos os setores produtivos do país.
Realizar novos negócio, demitir funcionários, buscar auxílio dos poderes constituídos e tantas outras medidas estão hoje borbulhando em nossas mentes, nos deparamos com as limitações do momento atual, pois em home-office, nem sempre temos o partilhar de opiniões.
O momento atual vivenciado nos força a pensar fora dos parâmetros usuais para enfrentarmos as emergências que estão ao nosso redor e as difíceis decisões que se impõem para todos os setores produtivos do país.
Realizar novos negócio, demitir funcionários, buscar auxílio dos poderes constituídos e tantas outras medidas estão hoje borbulhando em nossas mentes, nos deparamos com as limitações do momento atual, pois em home-office, nem sempre temos o partilhar de opiniões.
Alterações tributárias relevantes
Com o intuito de informar as empresas e gestores para auxiliá-los a lidarem com os impactos gerados pela crise econômica já instalada no país, o escritório Simões Brandão Advogados apresenta nessa circular novidades legislativas tributárias relevantes ocorridas nas últimas semanas, incluindo as alterações trazidas pela Lei nº 13.988/2020 (MP do Contribuinte Legal).
Projetos de conciliação para discutas empresarias ocorridas em razão da crise
Mais de 30 dias após a decretação do Estado de Calamidade Pública, instituído pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020, a crise econômica começa a demonstrar nos Tribunais de Justiça do país seus fortes reflexos. Em efeito quase que imediato à paralisação do comércio, as varas empresais foram abarrotadas de pedidos de falências, recuperações judiciais e revisões de planos de recuperações que já haviam sido requeridas antes da pandemia da Covid-19.
Circular #6 – Análise do fomento mercantil diante da pandemia da Covid-19
A fim de auxiliar nossos clientes a lidarem com os impactos gerados pela interrupção das atividades empresariais, além de gerenciar os efeitos da grave crise econômica que se instaura, o escritório Simões Brandão Advogados apresenta nessa circular orientações relevantes que servem como auxílio na tomada de decisão dos gestores empresariais das empresas de fomento mercantil, visando minimizar os prejuízos decorrentes dos pedidos de prorrogação dos vencimentos pelos sacados e do aumento da inadimplência em função da grave crise econômica que estamos enfrentando.
Circular #5 – Medida Provisória nº 936 suspensão e redução jornada
No dia 1º de abril foi publicada uma importante medida provisória para amenizar os impactos causados na econômica com a crise do coronavírus. A Medida Provisória nº 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Assembleia Geral virtual e adiamento de prazos
Na semana passada, a equipe do escritório disponibilizou um artigo informativo comentando os problemas de realizar Assembleia Geral nas companhias em virtude da determinação de confinamento social e proibição de aglomeração de pessoas, com a demonstração das sanções cabíveis para o descumprimento dos prazos e a impossibilidade da sua realização totalmente de forma virtual.
Orientação do CNJ flexibiliza Lei 11.101
Visando unificar as decisões judiciais durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19, o plenário do CNJ aprovou nesta terça-feira, 31, recomendações aos juízos de todo o país para a adoção de procedimentos voltados para a celeridade dos processos de recuperação empresarial e de decisões que tenham por objetivo primordial a manutenção da atividade empresarial, com direto impacto na circulação de bens, produtos e serviços essenciais à população, e na preservação dos postos de trabalho e da renda dos trabalhadores.
Circular #4 – Linha emergencial de empréstimos e programas de crédito
Em função da grave recessão econômica causada pela pandemia da Covid-19, não há duvidas que as pequenas e médias empresas são as mais afetadas, fato que obrigou o Governo Federal a lançar uma linha de créditos para pagamento da folha de pagamento com condições bastante atraentes, taxa de 3,75% relativa a Selic apenas. A medida ainda não foi implementada, dependendo da edição de Medida Provisória.
Circular #3 – Disciplina das assembleias gerais e confinamento social
Além de gerenciar os enormes prejuízos decorrentes da situação causada pela Codiv-19, as sociedades anônimas ainda precisam estar atentas aos prazos e deveres exigidos pela Lei 6.404/76, além das diversas obrigações regulatórias periódicas determinadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Circular #2 – Análise da situação empresarial diante da pandemia do Covid-19
Diante da pandemia causada pelo Covid-19, com reflexos consideráveis na economia no Brasil e no mundo, a equipe do Simões Brandão Advogados desenvolveu material informativo aos empresários para auxílio na tomada de decisão necessária frente aos prejuízos que se avistam e se avolumam, trazendo as principais mudanças legislativas e seus reflexos na atividade empresarial, além de orientações jurídicas úteis para travessia deste momento tão grave que enfrentamos.
Nove projetos de lei aprovados para o enfrentamento da Covid-19
Seguindo as atualizações sobre as medidas econômicas para minimizar os impactos do Corona Vírus, no início dessa semana, o governador Wilson Witzel, sancionou nove projetos de lei aprovados pela Alerj na última semana, visando alternativas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Crédito emergenciais para micro, pequenas e médias empresas fluminenses
Visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, a AgeRio, apresentou um programa de crédito emergencial com o objetivo de criar uma linha de financiamento especial destinada a empresas e negócios afetados pelo impacto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) na economia.
Medida Provisória (MP nº 927) que visa evitar as demissões em massa
Dando sequência às medidas do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia, na noite de ontem, dia 22 de março, foi publicada uma Medida Provisória (MP nº 927) que visa evitar as demissões em massa, permitindo alterações nos contratos de trabalho e salários durante o período de calamidade pública.
Ação da Cidadania
É com muito orgulho que anunciamos essa boa atitude da nossa cliente Ação da Cidadania, que conta com o apoio jurídico do Escritório Simões Brandão Advogados para gerir o fundo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) responsável pela distribuição de recursos aos entregadores do iFood que estão acometidos pelo Codiv-19.
Comunicado Importante #coronavirus
Prezados clientes, fornecedores e demais parceiros do Simões Brandão Advogados,
Tendo em vista o atual cenário de propagação do COVID-19, nossa equipe, seguindo as diretrizes mundiais de preservação a saúde emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotou as seguintes medidas preventivas:
Alta carga de impostos do empresário brasileiro
Esta visão poderia se extrapolar para muitas outras, mas a realidade é que o empresário brasileiro está sufocado pela pesada carga tributária, que em 2018 correspondeu a 35.07% do PIB brasileiro equivalente a R$2,39 trilhões, oferecendo o menor bem estar aos cidadãos em relação ao peso da tributação. Em média cada cidadão recolheu naquele ano cerca de R$11.494,00 de impostos e precisou trabalhar 128 dias para quitar seus compromissos tributários (cerca de 92 tipos de impostos).
O crescimento do setor de securitização do país e suas vantagens financeiras
O ano de 2019 foi marcado por forte crescimento do mercado financeiro e de capitais, notadamente no mercado de securitização de crédito e fundos de investimentos, os chamados FIDCs. De acordo com os dados produzidos pela instituição TLON (UQBAR), o mercado segmentado de FIDC fechou novembro de 2019 com R$ 66,4 bi emitidos em cotas, um crescimento de quase 47% em relação ao total emitido em 2018.
Imposto de Renda na Economia Criativa
A economia criativa vem influenciando diversos setores da economia por trazer novas formas de modelo de negócios, com a criação de atividades e mercados antes não existentes, o que vem impactando os setores tradicionais, como ocorre no segmento hoteleiro e de serviços.